Análise de CDA e Nulidades: Consultoria Técnica Tributária
Sua empresa tem uma Certidão de Dívida Ativa (CDA)? Realizamos análise técnica profunda para identificar nulidades, erros administrativos e irregularidades que podem invalidar ou reduzir o débito.
O que é Certidão de Dívida Ativa (CDA)?
Certidão de Dívida Ativa (CDA) é o documento oficial que registra um crédito público não pago. Quando a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) ou a Fazenda Estadual inscrevem um débito tributário em CDA, significa que a cobrança passou de uma fase administrativa para uma fase pré-judicial.
A CDA é o fundamento legal para ações de cobrança mais agressivas. Por isso, é fundamental analisar sua validade técnica. Muitas CDAs contêm erros administrativos, irregularidades procedimentais ou vícios formais que podem invalidá-las parcial ou totalmente.
Dado Importante
1 a cada 100 execuções apresentam nulidades que podem levar à extinção do débito!
Muitas empresas pagam débitos que poderiam ser extintos por vícios formais ou procedimentais. Uma análise técnica profunda pode identificar essas oportunidades.
Por que Analisar Nulidades em CDAs?
✗ Aceitar CDA com vícios formais
✗ Perder oportunidades de redução
✗ Pagar débito indevido ou irregular
✗ Deixar passar prazos críticos
✓ Identificar erros administrativos
✓ Encontrar irregularidades formais
✓ Fundamentar negociações
✓ Proteger patrimônio da empresa
Nossa Metodologia de Análise de CDA
Análise de Regularidade Formal
Verificamos se a CDA foi emitida dentro dos prazos legais, se contém todos os requisitos exigidos por lei, e se o procedimento administrativo foi seguido corretamente.
Análise do Débito Subjacente
Examinamos a origem do crédito, a legalidade da cobrança, cálculo de juros e multas, e identificamos possíveis erros ou irregularidades na constituição do débito.
Identificação de Nulidades
Buscamos vícios formais, procedimentais e substanciais que possam invalidar total ou parcialmente a CDA, como prescrição, erros de cálculo, falta de notificação adequada.
Relatório Técnico Fundamentado
Elaboramos relatório técnico detalhado com fundamentação legal e administrativa, que serve como base para negociações ou ações futuras.
Tipos de Nulidades que Analisamos
• Falta de requisitos legais na CDA
• Erro de identificação do devedor
• Vício no procedimento administrativo
• Falta de notificação adequada
• Prescrição do crédito
• Erros de cálculo em juros/multas
• Débito já pago ou compensado
• Irregularidade na constituição do crédito
• Violação de prazos legais
• Falta de fundamentação técnica
• Erro administrativo no lançamento
• Irregularidade na inscrição
• Violação de direitos constitucionais
• Interpretação equivocada da lei
• Aplicação incorreta de norma tributária
• Conflito com jurisprudência consolidada
Diferenciais da Nossa Análise de CDA
Análise Profunda e Técnica
Não nos limitamos a verificar superficialmente. Realizamos análise técnica completa de todos os aspectos da CDA.
Identificação de Oportunidades
Buscamos ativamente nulidades, erros e irregularidades que possam ser questionadas ou negociadas.
Relatório Fundamentado
Entregamos relatório técnico detalhado com fundamentação legal e administrativa para negociações futuras.
Consultoria Estratégica
Orientamos sobre as melhores estratégias de ação com base nos achados da análise.
Como Trabalhamos
A Hoffmann Consultoria é liderada por Alessandra Hoffmann, que atua exclusivamente como empresária e estrategista tributária. Sua função é conduzir o diagnóstico, definir as estratégias e orientar a equipe — não mais como advogada, mas como especialista que traduz a complexidade tributária em decisões claras e seguras para o seu negócio.
A atuação jurídica é de responsabilidade das advogadas Carolina Lobo Ribeiro e Ryslhainy dos Santos Cordeiro, que integram o time interno e respondem pelo contencioso tributário, análise técnica dos casos e execução operacional — garantindo que cada estratégia definida pela consultoria seja implementada com rigor jurídico e dentro da legalidade.
Sua CDA Merece uma Análise Técnica Profunda
Descubra se há nulidades, erros ou irregularidades que possam ser questionadas. Solicite uma análise técnica agora.